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Jaleco e estetoscópio também estão na mira de PL municipal

Por Nathan Lopes

A proibição do uso de jaleco fora do ambiente hospitalar não é tema de Projeto de Lei apenas da Assembleia Legislativa, como o de 27 de setembro, do deputado Jorge Caruso. A Câmara Municipal de São Paulo também tem o seu. É o PL 508/2010, de 9 de novembro, cujo autor é o vereador Wadih Mutran (PP).

Ao contrário de seu colega do Legislativo estadual, Mutran também tem outro alvo, os estetoscópios. “Estudantes, servidores e profissionais da área de saúde saem dos ambientes hospitalares, não hospitalares e estudo vestindo ou portando seus jalecos, aventais e/ou estetoscópios como acessório de moda, desfilando tais vestimentas em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza”. Este é o ponto principal da justificativa do vereador paulistano.

A questão da exposição à doenças é igualmente mencionada no texto. “Ao vestirem ou portarem os equipamentos, expõem não só os demais frequentadores do local, como também os próprios pacientes. Afinal, o jaleco, o avental, o estetoscópio e os demais equipamentos podem ser um vetor de transporte de agentes patológicos“.

O Projeto de Lei 508/2010 prevê a segurança de quem se encontra no mesmo lugar que os profissionais da área de saúde.  E a ênfase é dada aos estabelecimentos comerciais destinados a comercializar alimentos, pois “o risco de contaminação é maior”. Apesar da afirmação, não há uma justificativa científica para ela.

Mutran quer combater o uso desses objetos e roupas como representação de status por médicos. Para ele, precisa-se “coibir esta prática, que é potencialmente prejudicial à saúde pública”.

Continue participando da enquente sobre a proibição do uso do jaleco – e agora também do estetoscópio – fora do ambiente hospitalar. Ela pergunta sobre a PL 708/2010, da Assemblei Legislativa.

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“Banheiro Família” pode aparecer nos shoppings e supermercados de SP

Por Nathan Lopes

Em breve, um dos principais problemas que assolam as famílias com crianças pequenas durante passeios caminha para seu fim. Foi apresentado à Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que obriga shoppings e supermercados a possuírem um “Banheiro Família”. Trata-se de um sanitário para crianças de até 10 anos de idade, que terão o acompanhamento de seus responsáveis.

Segundo a Justificativa da vereadora, o “Banheiro Família” evita que os pequenos “passem pelo constrangimento de terem que utilizar banheiros de adultos de sexo diferente”. Essa posição é a reafirmada por Nonato no segundo dos três parágrafos de seu texto.

No projeto de lei 403-10, estão citadas as condições que esse banheiro especial requer, como a gratuidade de sua utilização e a adequação às Normas da Vigilância Sanitária. Além disso, coloca-se que, se não previr o “Banheiro Família”, será barrado o projeto de construção ou reforma de shoppings e supermercados. Estes, caso a lei seja aprovada, também terão um prazo de noventa dias para criarem o espaço. Do contrário, receberão multa de R$ 5.000,00. Em reincidência, haverá reaplicação da taxa corretiva e suspensão do alvará de funcionamento por trinta dias. Ao persistir a situação, ele será cassado.

Após a verificação da legalidade do projeto da vereadora pela Comissão de Cosntituição, Justiça e Legislação Participativa, ele aguarda data para votação pela Câmara Municipal de São Paulo.

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Deputados federais de SP a partir de 2011

Por Nathan Lopes

As setenta vagas paulistas na Câmara já foram preenchidas. Mas, até o final do ano, seus donos podem mudar. Primeiro, é necessária a confirmação ou não da validade da lei “Ficha Limpa”. Enquanto isso, os nomes abaixo serão os deputados federais do estado de São Paulo a partir de 2011.

A maior bancada é do PT, com 16 representantes, seguida da do PSDB, com 13. PSOL e PMDB elegeram apenas um deputado cada.

Partido da República (PR)4 deputados

Tiririca – 1.353.820
Valdemar Costa Neto – 174.826
Pastor Paulo Freire – 161.083
Milton Monti – 131.654

Partido Socialista Brasileiro (PSB)7 deputados

Gabriel Chalita – 560.822
Luiza Erundina – 214.114
Ota – 213.024
Márcio França – 172.005
Jonas Donizette – 162.144
Jefferson Campos – 116.317
Abelardo Camarinha – 71.637

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)13 deputados

Bruna Furlan – 270.661
Emanuel Fernandes – 218.789
Edson Aparecido – 184.403
José Aníbal – 170.957
Vaz de Lima – 170.777
Mara Gabrili – 160.138
Carlos Sampaio – 145.585
Thame – 139.727
Tripoli – 134.884
Luiz Fernando Machado – 129.620
Duarte Nogueira – 124.737
Dib – 113.823
Julio Semeghini – 113.333

Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 3 deputados

Paulinho da Força – 267.208
João Dado – 70.486
Salvador Zimbaldi – 42.743

Partido dos Trabalhadores (PT)16 deputados

João Paulo Cunha – 255.497
Jilmar Tatto – 250.467
Zarattini – 216.403
Arlindo Chinaglia – 207.465
Vicente Candido – 160.242
Filippi – 149.525
Janete Pietá – 144.529
Vicentinho – 141.068
Ricardo Berzoini – 140.525
José Mentor – 139.691
Paulo Teixeira – 134.479
Carlinhos Almeida – 134.190
Vaccarezza – 131.685
Devanir Ribeiro – 127.952
Newton Lima Neto – 110.207
Vanderlei Siraque – 93.314

Democratas (DEM)6 deputados

Rodrigo Garcia – 226.073
Jorge Tadeu – 164.650
Eli Correa Filho – 124.608
Junji Abe – 113.156
Alexandre Leite – 112.950
Guilherme Campos – 112.852

Partido Social Cristão (PSC)2 deputados

Marco Feliciano – 211.855
Marcelo Aguiar – 98.842

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)2 deputados

Arnaldo Faria de Sá – 192.336
Nelson Marquezelli – 117.634

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)1 deputado

Ivan Valente – 189.014

Partido Republicano Brasileiro (PRB)2 deputados

Antonio Bulhões – 162.667
Otoniel Lima – 95.971

Partido Progressista (PP)2 deputados

Missionário José Olimpio – 160.813
Aline Correa – 78.317

Partido Popular Socialista (PPS)3 deputados

Arnaldo Jardim – 140.641
Dimas Ramalho – 139.636
Roberto Freire – 121.471

Partido Comunista do Brasil (PC do B)2 deputados

Aldo Rebello – 132.109
Delegado Protógenes – 94.906

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)1 deputado

Edinho Araújo – 100.195

Partido Verde (PV)6 deputados

Guilherme Mussi – 98.702
Ricardo Izar – 87.347
Penna – 78.301
Roberto de Lucena – 70.611
Roberto Santiago – 60.180
Dr. Sinval Malheiros – 59.209

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