Arquivo da categoria: Política

Cotait quer criar prêmio de R$ 1 bilhão para inovadores

Por Nathan Lopes

O senador paulista Romeu Tuma (PTB) estava, em 2010, cumprindo os últimos meses de seu mandato de oito anos. Ele tentou a reeleição para continuar representando São Paulo no Senado, mas seu estado de saúde não permitiu sequer que fizesse campanha. Em 26 de outubro, Tuma teve falência múltipla dos órgãos, aos 79 anos de idade.

Suplente de Romeu Tuma, Alfredo Cotait (DEM), então secretário municipal de Relações Internacionais em São Paulo, assumiu o cargo. Em dois meses como senador, Cotait já desenvolveu dez projetos de lei. O primeiro deles – talvez o mais chamativo – foi apresentado em 24 de novembro e cria “duas premiações para cidadãos brasileiros atuantes individualmente ou instituições localizadas no Brasil, inclusive empresas”, como aponta a ementa do PLS 292/2010.

Sempre que um cidadão brasileiro receber “prêmio ou láureas conhecidos internacionalmente, o governo brasileiro outorgar-lhe-á o prêmio César Lattes, de valor em reais equivalente ao recebido em coroas suecas”. Lattes, morto em 2005, foi um físico brasileiro, cujo trabalho é considerado um dos pilares no estudo da física atômica. Mas há um pórem nessa premiação. Ela só será concedida nas áreas abrangidas pelo prêmio Nobel.

O outro prêmio tem relação com as empresas brasileiras. Elas podem ser premiadas, assim como cidadãos que trabalhem individualmente, se “criarem inovações de interesse nacional“. A avaliação será de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que “definirá problemas para os quais deverão ser definidas soluções, no prazo de três anos”. Serão consideradas as características científicas e tecnológicas, além da viabilidade de sua aplicação prática. Cotait estabelece que a outorga deverá ser feito por quem ocupa o cargo de Presidente da República.

O vencedor desse prêmio, chamado de Santos Dumont, receberá um valor inicial de R$ 1.000.000.000,00. Para quem se confundiu nos zeros ou achou que é zero demais, trata-se de um bilhão de reais, que poderá ser corrigido pelo IPCA do IBGE, “ou por outro índice que venha a substituí-lo”.

O projeto foi entregue à Comissão de Educação do Senado e lá ficará até que seja recebida a designação do relator, que já tem o PLS 292/2010 desde o dia 3 de dezembro de 2010. Pela velocidade desse processo, Cotait provavelmente não verá a votação de sua matéria, pois deixará o cargo de senador em 1º de fevereiro.

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Federal de Jundiaí é proposta na Câmara Federal

Por Nathan Lopes

Com o objetivo de promover o desenvolvimento regional, o deputado federal Vicentinho (PT-SP) propôs a criação da Universidade Federal de Jundiaí (UNIFEJ) no Projeto de Lei 7954/2010, de 25 de novembro.

A ideia não é nova nem partiu do deputado. Em 2003, como o próprio aponta em sua justificativa, 50 mil habitantes da região de Jundiaí – na qual estão incluídas Várzea Paulista, Jarinu, Itatiba, Campo Limpo Paulista e outras – fizeram um abaixo-assinado pedindo uma universidade federal que lhes atendesse. O documento, coordenado pelo vereador jundiaiense Sérgio Dutra, foi entregue ao Ministério da Educação pelo então deputado federal Durval Orlato.

Para que, hoje, haja a possibilidade de que a ideia seja realizada, Vicentinho usa o seguinte argumento: “O governo federal tem trabalhado para que o Ensino Superior público seja universalizado e, nessa esteira, enquadra-se a região de Jundiaí”.

Sobre a presença de USP e Unicamp em regiões próximas à cidade, fazendo pensar que a ideia de uma UNIFEJ é desnecessária, o deputado diz que “a grande demanda por ensino universitário tem-se verificado pela procura de universidades privadas na região”. “Elas absorvem um grande contingente de estudantes que, à duras penas, trabalham para pagar mensalidades”, complementa Vicentinho. Com a universidade federal, o deputado acredita que os alunos poderiam dedicar-se somente aos estudos, sem precisar “desse grande esforço”.

Ainda em sua justificativa, o deputado mostra que Jundiaí tem sua economia caracterizada por setores antigos e modernos. “Temos a tradição da produção de alimentos, bebidas, cerâmica, metalurgia. De pouco tempo para cá, vemos com destaque a participação do setor serviços e de transporte, armazenagem e logística”. Nada é citado sobre o assunto, mas as áreas de ensino da UNIFEJ devem seguir as características produtivas da região.

O PL 7954/2010, no mesmo 25 de novembro, foi apresentado à Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) e aguarda despacho.

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Jaleco e estetoscópio também estão na mira de PL municipal

Por Nathan Lopes

A proibição do uso de jaleco fora do ambiente hospitalar não é tema de Projeto de Lei apenas da Assembleia Legislativa, como o de 27 de setembro, do deputado Jorge Caruso. A Câmara Municipal de São Paulo também tem o seu. É o PL 508/2010, de 9 de novembro, cujo autor é o vereador Wadih Mutran (PP).

Ao contrário de seu colega do Legislativo estadual, Mutran também tem outro alvo, os estetoscópios. “Estudantes, servidores e profissionais da área de saúde saem dos ambientes hospitalares, não hospitalares e estudo vestindo ou portando seus jalecos, aventais e/ou estetoscópios como acessório de moda, desfilando tais vestimentas em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza”. Este é o ponto principal da justificativa do vereador paulistano.

A questão da exposição à doenças é igualmente mencionada no texto. “Ao vestirem ou portarem os equipamentos, expõem não só os demais frequentadores do local, como também os próprios pacientes. Afinal, o jaleco, o avental, o estetoscópio e os demais equipamentos podem ser um vetor de transporte de agentes patológicos“.

O Projeto de Lei 508/2010 prevê a segurança de quem se encontra no mesmo lugar que os profissionais da área de saúde.  E a ênfase é dada aos estabelecimentos comerciais destinados a comercializar alimentos, pois “o risco de contaminação é maior”. Apesar da afirmação, não há uma justificativa científica para ela.

Mutran quer combater o uso desses objetos e roupas como representação de status por médicos. Para ele, precisa-se “coibir esta prática, que é potencialmente prejudicial à saúde pública”.

Continue participando da enquente sobre a proibição do uso do jaleco – e agora também do estetoscópio – fora do ambiente hospitalar. Ela pergunta sobre a PL 708/2010, da Assemblei Legislativa.

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Ciclovias em estradas é tema de PL

Por Nathan Lopes

Os ciclistas paulistas poderão ter uma boa notícia caso o Projeto de Lei 725/2010, do deputado estadual Fausto Figueira (PT), seja aprovado. Sua ideia é de, nos trechos urbanos, as concessionárias de rodovias deverão construir ciclovias. A lei deverá valer para as concessões vigentes e as que venham a ser feitas.

Fisicamente, a ciclovia deverá ser separada das pistas de veículos. Além disso, ela precisará transpor obstáculos, como rios, lagos, ferrovias e acessos à estrada. Caso isto não seja possível, será tolerada a criação de uma ciclo-faixa, que será demarcada no acostamento.

O projeto também prevê um prazo de dois anos para adequações das concessionárias.

Conforme a justificativa que Fausto Figueira apresentou, “as ciclovias têm se apresentado como uma importante ferramenta para melhorar o trânsito das grandes métropoles”. O deputado notou uma tendência de alguns municípios de São Paulo em implantar redes cicloviárias. Mas quando se trata de ligação entre cidades, o problema aparece. “O que ocorre é que os sistemas rodoviários não preveem o uso desse transporte, prejudicando o ciclista ou o colocando em perigo”.

Ele acredita que esse seria “um esforço da sociedade para garantir alternativas de transporte mais ecológicas, saudáveis e econômicas e que contribua também para a segurança dos cidadãos paulistas”.

O projeto foi apresentado no dia 21 de setembro. E, desde o dia 29 de outubro, ele está nas comissões de Contituição e Justiça (CCJ), de Transportes e Comunicações (CTC), e de Finanças e Orçamento (CFO).

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Jaleco só dentro do hospital

Por Nathan Lopes

O jaleco branco de médicos e enfermeiros pode ficar restrito ao ambiente hospitalar ou clínico. É o que prevê o Projeto de Lei 708/2010, do deputado estadual Jorge Caruso (PMDB). A justificativa aparece através de dados que foram apresentados pela imprensa.

Um que chamou a atenção do deputado foi o de 95% dos jalecos serem atingidos por contaminações. Ele também lembra que o Serviço Nacional de Saúde Britânico “impôs uma regra de ‘nu abaixo dos cotovelos’, impedindo que os médicos usassem mangas compridas”.

Nos Estados Unidos, as gravatas de 40 profissionais e estudantes de Medicina foram analisadas. Metade foi considerada um “depósito de germes”. “Elas abrigavam diversos elementos patogênicos, incluindo os que podem levar a infecções por estafilococos ou pneumonia”.

A justificativa de Caruso ainda aponta que “médicos e enfermeiros são frequentemente vistos usando uniforme no metrô e demais meios de transporte, além de estabelecimentos comerciais“.

Apesar da preocupação com a vestimenta, ainda não foram feitos muitos estudos que comprovem uma participação da roupa dos profissionais de saúde na disseminação de bácterias, como o texto do deputado também mostra.

O projeto foi apresentado no dia 27 de setembro. Ele foi distribuído para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde e Higiene (CSH) em 8 de outubro. E enquanto o tema não entra em discussão na Assembleia, você pode dar sua opinião através do EspelhoSP.

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Dilma ganha nos extremos e Serra, no centro de São Paulo

Por Nathan Lopes

Das zonas eleitorais da cidade de São Paulo, uma quase apresentou empate entre os candidatos à Presidência da República. Foi Cidade Ademar [zona Sul], de número 351. Lá, José Serra (PSDB) obteve 50,07% dos votos válidos enquanto a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), 49,93%.

Sapopemba [zona Sudeste], a 350ª, também apresentou um resultado muito próximo. Serra 51,58%, Dilma 48,42%.

A maior vitória da petista aconteceu na 381ª zona, Parelheiros [extremo Sul], onde conquistou 75,28% da votação. Já seu adversário, 24,72%. Na sequência aparece Piraporinha [zona Sudoeste], a 372ª zona. Ela conseguiu 69,58% dos votos no local.

O maior número dos obtidos por Serra em uma única zona foi na do Jardim Paulista [zona Oeste], a 5ª. Ele venceu Dilma por 82,45% a 17,55%. Na 251ª, de Pinheiros [zona Oeste], sua vitória contou com 77,54% da votação.

Dilma Rousseff foi a vitoriosa em todos os extremos da cidade, com exceção do Norte. José Serra dominou a região central.

Na 1ª zona eleitoral, a da Bela Vista [zona central], Serra ganhou por 61,97% a 38,03%. Na última criada, a 422ª, de Lauzane Paulista [zona Norte], os números não foram muito diferentes: Serra com 59,13% e Dilma, 40,87%.

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Guarulhos, Campinas e Santo André trocam Dilma por Serra no 2º turno

Por Nathan Lopes

Das dez cidades com mais eleitores no estado de São Paulo, três trocaram de candidato no dia 31 de outubro. A eleita Dilma Rousseff (PT) perdeu a preferência do eleitorado em Guarulhos, Campinas e Santo André para José Serra (PSDB). No primeiro turno, a diferença entre eles nessas cidades chegava, no máximo, a quase 30 mil votos. Com os eleitores dos outros candidatos tendo de refazer sua escolha para a Presidência, a maior parte deles optou por Serra.

Em 3 de outubro, Dilma dividiu igualmente esses municípios com seu adversário. Onde venceu desta vez – São Bernardo do Campo e Osasco -, o tanto de votos que recebeu a mais em pouco diferiu do de Serra.

Confira abaixo o resultado do 2º turno nas dez cidades com mais eleitores de São Paulo. 

São Paulo (eleitores: 8.479.849)

José Serra – 3.427.671
Dilma Rousseff – 2.961.897
Brancos e Nulos – 516.615
Não votaram – 1.573.666

Guarulhos (eleitores: 788.694)

José Serra – 311.328
Dilma Rousseff – 299.757
Brancos e Nulos – 52.380
Não votaram – 125.229

Campinas (eleitores: 761.338)

José Serra – 288.115
Dilma Rousseff – 269.856
Brancos e Nulos – 49.451
Não votaram – 153.916

São Bernardo do Campo (eleitores: 560.781)

Dilma Rousseff – 241.547
José Serra – 188.188
Brancos e Nulos – 34.595
Não votaram – 96.451

Santo André (eleitores: 546.594)

José Serra – 207.663
Dilma Rousseff – 197.936
Brancos e Nulos – 36.448
Não votaram – 104.547

Osasco (eleitores: 531.965)

Dilma Rousseff – 221.584
José Serra – 184.677
Brancos e Nulos – 31.167
Não votaram – 94.537

São José dos Campos (eleitores: 438.252)

José Serra – 335.910
Dilma Rousseff – 143.940
Brancos e Nulos – 23.075
Não votaram – 79.267

Ribeirão Preto (eleitores: 405.927)

José Serra – 178.183
Dilma Rousseff – 114.115
Brancos e Nulos – 27.562
Não votaram – 86.067

Sorocaba (eleitores: 406.977)

José Serra – 168.870
Dilma Rousseff – 139.307
Brancos e Nulos – 28.673
Não votaram – 70.127

São José do Rio Preto (eleitores: 291.237)

José Serra – 131.703
Dilma Rousseff – 85.378
Brancos e Nulos – 15.882
Não votaram – 58.274

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