Cotait quer criar prêmio de R$ 1 bilhão para inovadores

Por Nathan Lopes

O senador paulista Romeu Tuma (PTB) estava, em 2010, cumprindo os últimos meses de seu mandato de oito anos. Ele tentou a reeleição para continuar representando São Paulo no Senado, mas seu estado de saúde não permitiu sequer que fizesse campanha. Em 26 de outubro, Tuma teve falência múltipla dos órgãos, aos 79 anos de idade.

Suplente de Romeu Tuma, Alfredo Cotait (DEM), então secretário municipal de Relações Internacionais em São Paulo, assumiu o cargo. Em dois meses como senador, Cotait já desenvolveu dez projetos de lei. O primeiro deles – talvez o mais chamativo – foi apresentado em 24 de novembro e cria “duas premiações para cidadãos brasileiros atuantes individualmente ou instituições localizadas no Brasil, inclusive empresas”, como aponta a ementa do PLS 292/2010.

Sempre que um cidadão brasileiro receber “prêmio ou láureas conhecidos internacionalmente, o governo brasileiro outorgar-lhe-á o prêmio César Lattes, de valor em reais equivalente ao recebido em coroas suecas”. Lattes, morto em 2005, foi um físico brasileiro, cujo trabalho é considerado um dos pilares no estudo da física atômica. Mas há um pórem nessa premiação. Ela só será concedida nas áreas abrangidas pelo prêmio Nobel.

O outro prêmio tem relação com as empresas brasileiras. Elas podem ser premiadas, assim como cidadãos que trabalhem individualmente, se “criarem inovações de interesse nacional“. A avaliação será de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que “definirá problemas para os quais deverão ser definidas soluções, no prazo de três anos”. Serão consideradas as características científicas e tecnológicas, além da viabilidade de sua aplicação prática. Cotait estabelece que a outorga deverá ser feito por quem ocupa o cargo de Presidente da República.

O vencedor desse prêmio, chamado de Santos Dumont, receberá um valor inicial de R$ 1.000.000.000,00. Para quem se confundiu nos zeros ou achou que é zero demais, trata-se de um bilhão de reais, que poderá ser corrigido pelo IPCA do IBGE, “ou por outro índice que venha a substituí-lo”.

O projeto foi entregue à Comissão de Educação do Senado e lá ficará até que seja recebida a designação do relator, que já tem o PLS 292/2010 desde o dia 3 de dezembro de 2010. Pela velocidade desse processo, Cotait provavelmente não verá a votação de sua matéria, pois deixará o cargo de senador em 1º de fevereiro.

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