ENTREVISTA: Francisco Cembranelli, promotor de Justiça

Por José Roberto Gomes Júnior, Priscila Pires e Raphael Scire

Hoje, o EspelhoSP publica a entrevista com o promotor de Justiça Francisco Cembranelli, como anunciado na semana passada em “Nós não somos insensíveis”. Ele fala sobre sua carreira, a relação com a imprensa, o caso Isabella, direitos humanos, entre outros assuntos.

 

A decisão de seguir a carreira como Promotor de Justiça partiu de interesse próprio ou através de alguma influência familiar? O que contribuiu para tal resolução?

Eu convivo com o Ministério Público desde pequeno, pois sou filho de promotor. Meu pai ingressou na Instituição quando eu tinha pouco mais de cinco anos de idade. Esse universo, portanto, sempre foi familiar para mim. Mas não só com meu pai, com amigos do interior também, aqueles que conviviam com ele no Fórum (juízes e outros promotores) e transitavam frequentemente pela minha casa. Sempre tive essa imagem do meu pai trabalhando com processos, chegando do Fórum, comentando com minha mãe o dia a dia.

Quando saí do interior e fui para São Paulo – e meu pai veio promovido para assumir uma das promotorias criminais da capital –, eu já tinha 15 anos e, claro, com todo esse exemplo e com a convivência, acabei direcionando o meu campo profissional para uma Faculdade de Direito, pois sabia que estava mais voltado para ela. Tinha uma ideia um pouco mais precisa da profissão e tinha a intenção de segui-la.

Quando me formei, meu pai me deu todo o apoio. Nos primeiros anos, ele ainda estava na ativa, me recepcionou muito bem na Instituição. Eu tive um bom exemplo em casa e foi assim que surgiu o interesse pela profissão de Promotor de Justiça. 

Diversos profissionais da área do Direito percorrem, por vezes, um caminho longo até alcançar um alto cargo dentro da Instituição. No caso do senhor, como ocorreu esse desenvolvimento até assumir a função de Promotor de Justiça?

No início, começamos nossas carreiras no interior. Depois se passa das cidades menores para as maiores, até se chegar, um dia, à capital.

Passamos no concurso público e somos mandados para fazer aquilo que é chamado de “Clínica Geral”, que é a atuação nas comarcas como Promotor Substituto.  Ou seja, trabalhamos com todas as áreas do Ministério Público. Mas, em determinado momento, como temos tudo muito setorizado, cada um escolhe a sua verdadeira vocação e acaba continuando a missão nessas áreas – no meu caso, no Tribunal do Júri.

Sou do interior, de São José do Rio Preto, mas morei em várias cidades. A última delas, antes de vir para São Paulo, foi Barretos – meu pai foi promotor lá durante cinco anos. Esse contato que tive com as cidades foi em decorrência da profissão que meu pai exercia. Quando ingressei na área, praticamente segui a mesma linha: também fiz carreira inicialmente no interior, passei por várias cidades da Grande São Paulo, dentre as quais Mogi das Cruzes, Suzano – cidades importantes na minha carreira profissional –, até que chegasse a São Paulo.

Há quanto tempo o senhor está em São Paulo?

Cheguei a São Paulo promovido em setembro de 1992, antes eu era Promotor Titular da 1ª Promotoria de Poá. Vou completar 18 anos como Titular de Promotoria do Júri em São Paulo.

Em sua opinião, quais são os maiores desafios e problemas que o senhor encontra dentro da promotoria?

Não vejo problemas, vejo dificuldades normais de se exercer um cargo importante, relevante, que lida especificamente com a área criminal e com muitos dramas vividos por pessoas vítimas da violência.

É um trabalho relevante, do ponto de vista social, que exige uma dedicação bastante grande. É necessário se atualizar, estudar e enfrentar várias ações de diversas naturezas, além de ter um conhecimento jurídico bastante aprofundado. É um constante aprendizado, e há uma dedicação extrema, pois a pessoa tem que mudar de cidade, atuar com comarcas bastante complexas, com muito serviço. É um universo bastante grande e que exige muito do profissional.

Em relação a esses dramas que o senhor mencionou, como deve ser a atuação de um Promotor para que eles não influenciem no próprio trabalho?

Isso é uma técnica que cada um tem. Eu tenho a minha. Claro que cada um tem a visão precisa da lei, pois é um profissional. Trabalha-se com os códigos, procura-se aplicar exatamente o que prescreve a legislação, seguindo rigorosamente a Constituição. Esse é o lado menos humano do trabalho.

Mas é claro que quando se tem contato com as pessoas envolvidas nos processos, principalmente com as vítimas, com os seus parentes, precisa-se também daquele necessário equilíbrio, do bom senso para poder trabalhar profissionalmente, mas sem nunca esquecer que há uma série de sentimentos em jogo. O importante é, acima de tudo, ter uma certa experiência, desenvolvendo-a, para poder desempenhar bem a missão.

Nós não somos insensíveis. Antes de ser promotor, eu sou cidadão, sou pai de família. Sou vítima da violência da mesma forma como qualquer ser humano. É necessário um equilíbrio mental, psicológico, para desempenhar a missão sem deixar que os sentimentos acabem prejudicando o trabalho. Não é fácil, mas todos nós, profissionais da área, temos que buscar isso.

Muitos desses dramas acabam ganhando repercussão na mídia, como ocorreu com o Caso Isabella Nardoni. Como o senhor lida com o assédio, principalmente agora, depois de todo o caso, da imprensa? Como é a relação da Promotoria com a imprensa?

Nos casos mais emblemáticos – e o Caso Isabella é um deles – é claro que o assédio é muito maior. As pessoas querem todo o tempo notícias, a divulgação de dados, que por vezes não são possíveis de serem divulgados. Eu respeito profundamente o trabalho da imprensa, entendo que ela deve exercer esse papel de informar. Sempre tive um relacionamento muito bom, salvo algumas exceções, principalmente durante o Caso Isabella, que foi tão procurado por toda a mídia, inclusive pela internacional. Tive vários contatos de correspondentes estrangeiros que queriam saber do andamento do processo. É um trabalho que entendo necessário e que procuro estabelecer uma relação cordial e respeitosa.

O senhor mencionou algumas exceções. Quais seriam?

Num caso como o de Isabella Nardoni, em que nos primeiros dias não se sabia ainda o que havia acontecido – ninguém tinha em mãos as perícias, o trabalho investigativo, os depoimentos corridos –, a imprensa correu atrás, querendo divulgar [essas informações] a todo custo. Claro que alguns excessos foram cometidos. Algumas notícias não correspondiam à realidade, e eu, muitas vezes, tive que desmentir. Havia uma louca corrida pela notícia.

Mas considerei normais esses excessos, porque nem mesmo nós tínhamos a compreensão perfeita do quadro que se estabeleceu para aquele caso. Compreendi perfeitamente e procurei dar as informações necessárias, pedidas por todos, a fim de que a população também fosse bem informada. A relação que tive com a imprensa foi a melhor possível e ela permanece até hoje. Acredito que eles [a imprensa] respeitam o meu trabalho, aprenderam a visualizar bem o papel da Promotoria e é assim que deve ser, não só em casos mais famosos, mas nos outros também, quando há procura pela informação.

O Caso Isabella Nardoni chocou o País e resultou numa explosão de matérias que tentavam explorar o assassinato e apontar eventuais culpados, além de destacar a atuação dos advogados. No julgamento do pai e da madrasta da menina, vimos a mesma cobertura. Qual a dimensão do caso, especificamente, na sua carreira?

É um caso de extrema repercussão. As pessoas se envolveram psicologicamente. Acredito que não houve na história jurídica do Brasil um caso que tenha sido tão divulgado, tão acompanhado, com um apelo probatório extremamente grande, que tenha despertado tanto interesse e comoção social.

Se disser que tratei do Caso Isabella e que ele representa para mim exatamente a mesma coisa que qualquer outro caso, estaria mentido. Claro que ele repercutiu, mas houve uma dedicação extrema, que costumo dispensar aos casos que passam por mim. Mas toda a divulgação fez com que a minha rotina de vida também fosse um pouco alterada: as pessoas passaram a cobrar informações, e passei a dar um tempo maior a essas informações que eram transmitidas.

Isso não significou meu afastamento dos demais casos que cuido. Nunca me afastei das minhas outras funções. Sempre fiz Júri, mesmo durante os momentos mais críticos do Caso Isabella. Estive em plenário tratando de outros casos. Não tive um auxiliar para me acompanhar, desenvolvi tudo sozinho. Claro, alterou a minha rotina, mas não o suficiente para abalar a qualidade do meu trabalho, que acredito que todos puderam ver. 

Além do Caso Isabella Nardoni, algum outro lhe marcou tanto em sua carreira?

Um que venha rapidamente à minha memória, que atuei há quase 15 anos, foi o de uma chacina de crianças numa cidade do interior: uma pessoa que tinha envolvimento com drogas acabou encontrando seis menores de idades variáveis entre 10, 12 e 13 anos, e determinou que cada um deles deitasse no chão, deu um tiro na cabeça de cada um deles, culminando com seis vítimas fatais. Foi difícil lidar com o sofrimento daqueles pais quando eles chegaram ao local da tragédia e muito sofrido para todos acompanhar o sofrimento daquelas mães, que não se conformavam com uma perda tão dramática assim.

Procurei atuar profissionalmente da mesma maneira. Abri o processo contra o acusado, que foi levado a Júri e condenado a quase 200 anos de prisão por essas mortes. Saí comovido com o sofrimento daquelas pessoas, mas certo de que havia feito o melhor e que havia conseguido uma condenação exatamente como me autorizava a lei.

Recentemente, outro caso brutal envolvendo mortes de crianças ocorreu na cidade de Luziânia, em Goiás. Crianças e jovens foram assassinadas por um serial killer, que foi preso, mas encontrado morto na própria cela algumas semanas depois. Sobre esse caso, o jornal O Estado de S. Paulo veiculou uma reportagem sobre eventuais falhas no Sistema Penal brasileiro, já que o tratamento adequado àquele serial killer, como o psicológico, por exemplo, não havia sido dado. Em sua opinião, o Sistema Penal apresenta falhas graves?

Não acredito que apresente falhas graves. Ele apresenta falhas como qualquer sistema penal de qualquer lugar do mundo. Há um discurso para que ele seja aprimorado, principalmente dito pelos operadores de Direito. Todos nós sabemos como o sistema funciona e quais são as suas falhas, e nós vivemos sempre tentando mudar para melhor. Não conheço profundamente esse caso, que foi tão divulgado pela mídia, mas isso [a morte do serial killer] acontece em qualquer lugar do mundo. Algumas pessoas acabam sendo soltas e depois se envolvem em outros crimes graves – são os chamados reincidentes.

Isso acontece até em países extremamente civilizados. Nós também não podemos culpar qualquer pessoa por esse desfecho. O que nós temos é que tentar aprender com isso, e, quem sabe, evitar que isso ocorra novamente. Afinal, nós temos uma lei e os juízes são conhecedores dela. Muitas vezes eles aplicam uma lei que acaba resultando numa grande tragédia. Mas nós precisamos talvez mudá-la, e não criticar o juiz que tem um instrumento, talvez, inadequado para dar uma resposta social.  

Atualmente, muito se discute sobre os avanços em torno dos direitos humanos, ilustrados por planos governamentais como o Programa Nacional de Direitos Humanos – 3, cujo objetivo é passar à opinião pública a noção de igualdade e respeito entre diversos grupos que vivem no Brasil. Qual sua avaliação sobre os debates em torno dos direitos humanos no País?

Entendo que as pessoas, muitas vezes, se confundem quando aparece alguém dizendo que está defendendo os direitos humanos, pois acabam achando que se está defendendo os direitos humanos também daqueles que infringem a lei. Esses também precisam de uma defesa. Não podemos apenas estabelecer essa visão maniqueísta de que só os bons merecem a aplicação dos direitos. Até mesmo aqueles que infringem devem ter condições de uma “ressocialização”, de um cumprimento adequado de suas penas, para poder, no futuro, serem reinseridos no meio social. Isso ainda, infelizmente, está engatinhando no Brasil, e ao que assistimos muitas vezes são notícias de desrespeito a direitos fundamentais básicos a qualquer cidadão.

Vimos, também, o envolvimento de policiais em crimes bastante graves. E os policiais são pagos pela sociedade, têm que zelar pela sua defesa. Eles mesmos acabam infringindo [os direitos humanos], o que repercute na vida do próprio cidadão.

Lamentavelmente a aplicação desses direitos básicos sociais, a que cada um de nós faz jus ainda no Brasil, precisa ser muito discutida, aprimorada, precisa haver uma conjugação de forças entre o Governo e aqueles que atuam na área – ONGs, organizações que tentam melhorar a vida de cada um de nós, para se chegar a uma posição de país de primeiro mundo. Isso é o que sabemos, fora aquilo que não é divulgado, que se constitui como violação dos direitos mais básicos dos seres humanos.

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